1. Apresentação
O SISCONV valoriza a privacidade, a organização institucional e o tratamento responsável das informações compartilhadas por usuários, interessados e representantes de convenções, igrejas e ministérios.
Esta Política de Privacidade está alinhada à Lei nº 13.709/2018 e se aplica ao site institucional, aos formulários de contato e às interações realizadas pelos canais digitais da plataforma.
2. Dados que podem ser coletados
Podem ser coletados dados informados voluntariamente em formulários de contato, solicitações comerciais, comunicações institucionais e navegação no site, como nome, telefone, e-mail e informações relacionadas ao atendimento.
Dependendo da interação realizada, também poderão ser tratados registros técnicos indispensáveis ao funcionamento do site, à segurança do ambiente e à organização do atendimento institucional.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para atendimento comercial, retorno de contato, apresentação institucional da solução, suporte à comunicação com interessados e melhoria da experiência no site.
Quando aplicável, essas informações também podem apoiar a organização do histórico de atendimento e o acompanhamento das interações relacionadas ao SISCONV.
4. Base legal
O tratamento poderá ocorrer com base em consentimento, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou outras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável, conforme a natureza da interação realizada.
Cada operação de tratamento deve observar a finalidade, a necessidade e a compatibilidade com o contexto institucional em que os dados foram fornecidos.
5. Compartilhamento de dados
Os dados não são compartilhados de forma indiscriminada. Quando necessário, o compartilhamento pode ocorrer com fornecedores e parceiros envolvidos na operação técnica, hospedagem, comunicação e suporte, sempre dentro de critérios de necessidade e proteção.
Também poderá haver compartilhamento nos casos exigidos por obrigação legal, regulatória ou por solicitação válida de autoridade competente.
6. Armazenamento e retenção
As informações poderão ser armazenadas pelo período necessário ao atendimento das finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou à preservação de direitos.
Os prazos de retenção podem variar conforme o tipo de interação, a necessidade operacional e os deveres institucionais aplicáveis ao caso.
7. Segurança da informação
O SISCONV adota medidas organizacionais e técnicas compatíveis com o contexto operacional para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido de informações.
Ainda assim, nenhum ambiente digital está totalmente livre de risco, razão pela qual a plataforma mantém postura de melhoria contínua e tratamento responsável das informações.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e recursos semelhantes para funcionamento técnico, análise de navegação, melhoria de desempenho e experiência do usuário.
Quando necessário, esta política poderá ser atualizada para refletir ajustes no uso desses recursos e na forma como são aplicados ao ambiente institucional do SISCONV.
9. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre tratamento de dados, correção, atualização, anonimização, oposição, revogação de consentimento e demais direitos cabíveis.
As solicitações serão avaliadas conforme a natureza do pedido, os limites legais e os procedimentos necessários para confirmação da legitimidade da requisição.
10. Canal de contato
Solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados poderão ser encaminhadas pelos canais institucionais divulgados no site.
Sempre que necessário, poderão ser solicitadas informações complementares para validação da solicitação e proteção de dados de terceiros.
11. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir melhorias operacionais, adequações legais ou mudanças nos serviços e canais digitais do SISCONV.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, com indicação da atualização aplicável ao conteúdo publicado.